Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização